Anuva Institute - Grandes Desafios na Gestão Pública.

Nas últimas três décadas pouco se modificou no processo de coleta de lixo urbano. Acondicionado principalmente em sacos plásticos, o lixo é geralmente colocado nas calçadas, onde é coletado e transportado por meio de caminhões compactadores. 

São Paulo, a maior cidade do Brasil, reciclou entre 2% e 3% do volume total de lixo que produziu em 2019, o que é muito pouco.

O lixo urbano é colocado para coleta tal como gerado, sem qualquer tipo de tratamento e acondicionamento prévio que possibilitassem a redução do seu volume e a coleta segregada dos materiais reaproveitáveis.

A implementação da trituração doméstica do lixo orgânico, associada a padronização dos coletores do lixo inorgânico e do lixo orgânico residual, reduzirá o volume da coleta em mais de 50%, eliminará os sacos plásticos utilizados no processo de coleta e propiciará um aumento considerável da reciclagem de lixo, o que gerará economia e empregos.

No Brasil, 5.570 municípios e população estimada em 210 milhões de pessoas, 83% dos domicílios contam com coleta de lixo. O método tradicional das coletas, pouco eficiente, custoso e causador de diversos problemas ambientais, ainda prevalece no país e na maior parte da América Latina e Caribe.

Os sacos de lixo colocados nas calçadas geram mau cheiro, proporcionam a proliferação de insetos e nas chuvas são carregados por enxurradas para o sistema de águas pluviais. Os sacos também são alvo de "piratas", coletores clandestinos que buscam no lixo algo para revenderem, deixando um rastro de sacos plásticos rompidos com restos de lixo pela calçada.

Com dois contratos de concessão de 2004 com duração de vinte anos, o município de São Paulo destinou em torno de 1/2 bilhão de reais por ano para a coleta do lixo residencial, demanda que desde 2013 têm se mantido estável, em torno de 3,8 milhões de toneladas por ano.

Essa quantidade representa algo em torno de um terço do lixo gerado pela região metropolitana da Grande São Paulo, composta por 39 municípios.

Apesar de proibidos no Brasil desde 2010, parte das coletas seguem para lixões sem tratamento ambiental.

Esta proposta não é restritiva ao Brasil, podendo perfeitamente ser adaptada e implantada nos demais países da América Latina e do Caribe.

A fase atual é conceitual. Observações, estudos e levantamentos preliminares foram formulados para o propósito deste desafio. O desenvolvimento do desenho de sua implantação será objeto de fase seguinte.

A proposta foca na origem dos dejetos. Traz novo destino para a parte orgânica, viabilizando maior empenho na coleta seletiva, padroniza a disposição e aperfeiçoa a coleta, com reflexos na logística e no destino final, prevendo uma redução do volume da coleta de lixo em mais de 50%.

A coleta de lixo passará a ser totalmente mecanizada, o que também resolverá a questão dos funcionários da coleta serem transportados dependurados na traseira dos veículos coletores, o que contraria o artigo 235 do Código de Trânsito Brasileiro.

A medida aliviará a carga sobre o destino final, onde 40,5% ainda vão parar em lixões, proibidos desde 2010. São 3.001 municípios (53,4% do total) que precisam se adaptar à legislação.

As economias geradas, principalmente na logística e na demanda de investimentos sobre o destino final, viabilizarão os recursos necessários para implantação da proposta.

Os objetivos da solução são diminuir o volume de lixo para coleta e aumentar o índice de reciclagem. Para atingir esses objetivos, a solução está estruturada no conjunto de três medidas: 

• Lixo orgânico. Serão implementados nos domicílios trituradores de lixo orgânico. Para o lixo orgânico residual (basicamente o lixo de banheiro) o tratamento será similar ao do lixo inorgânico.
• Lixo inorgânico. O lixo inorgânico é o lixo seco que, em sua grande parte, poderá ser reciclado. A única condição prevista para o seu tratamento é a sua segregação do lixo orgânico. 
• Acondicionamento e coleta. Um domicílio terá dois tipos de lixo para coleta, o orgânico de banheiro e o inorgânico, separados e acondicionados em contêineres padronizados que possibilitarão a coleta ser efetuada de modo mecanizado. 

A implementação da trituração doméstica do lixo orgânico, associada a padronização do acondicionamento provisório do lixo reaproveitável e do lixo orgânico residual, reduzirá o volume de coleta de lixo em mais de 50% e eliminará os sacos plásticos utilizados no processo de coleta.

Considerando que 39% das moradias não separam o lixo orgânico do inorgânico, a função do triturador doméstico propiciará um aumento considerável do volume de lixo reciclado, o que contempla todo o plástico descartado.

A proposta pode ser considerada uma inovação disruptiva porque resultará, por meio da introdução de medidas simples, a redução de custos e a geração de outros benefícios, diretos e indiretos.

O triturador de lixo orgânico residencial em nada afetará negativamente a rotina dos lares, pelo contrário. Já na origem, eliminará o incômodo do armazenamento desse tipo de lixo até o dia da coleta, período que acarreta na geração de mal cheiro e proliferação de insetos.

O lixo inorgânico restante se tornará mais fácil de ser acondicionado para coleta e destino para a reciclagem.

A redução em mais de 50% do volume a ser coletado, considerando ainda que a maior parte desse lixo terá como destino a reciclagem, diminuirá consideravelmente os custos com a logística e com a demanda de aterros sanitários.

A disposição do lixo nas calçadas de modo padronizado agilizará e dará maior segurança ao processo de coleta, resolvendo também os problemas com sacos plásticos rompidos, com os restos de lixo sobre as calçadas e com o seu escoamento para a rede de drenagem de águas pluviais.

O aumento do tratamento do lixo reciclável gerará empregos e renda. 

O sistema proposto, comparado ao modo tradicional, propiciará aumento da qualidade do meio ambiente urbano.

Pelo Projeto de Lei 118/2011 o vereador David Soares da Câmara Municipal de São Paulo propôs a obrigatoriedade da instação de triturador de alimentos em toda nova construção residencial e nos estabelecimentos comerciais de alimentos do município.

Apesar de aprovado, o projeto foi totalmente vetado pelo poder executivo, com aceitação final do veto pelo legislativo, alegando-se:

• Não se tratar do objeto do Código de obras e Edificações;
• Desacordar com a Política Nacional de Resíduos Sólidos, que prevalece a compostagem como medida de destino dos resíduos sólidos orgânicos;
• O comunicado da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (SABESP) que afirma a medida causar o entupimento das tubulações e a poluição dos corpos d'água;
• Alto custo de implantação e de manutenção.

Para engenheiro civil da Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) não há impactos negativos sobre a rede de esgoto, colocando-se favorável a adoção desses equipamentos.

Os trituradores de lixo doméstico consomem pouca energia elétrica e são cada vez mais eficientes e silenciosos. Não há dúvidas sobre a funcionalidade desse tipo aparelho.

A implantação da proposta é uma oportunidade de demonstrar e comprovar, ainda na fase de produto viável mínimo (MVP, de Minimum Viable Product), as eventuais demandas que sua operação poderá trazer para rede de esgotos existente e validar a sua viabilidade econômica diante aos benefícios que a sua operação acarreta.

Enquanto não existirem estudos conclusivos nesse sentido, ver-se-ão mais decisões como a do executivo do município de São Paulo, como já ocorreram em Curitiba e em Belo Horizonte, por exemplo.

A proposta está em fase conceitual, não atingindo nenhum público por momento. 

Desenvolvida dentro de um ano, uma implantação piloto alcançará público representativo necessário para dar confiabilidade aos resultados medidos.

O modelo, uma vez validado, poderá ser rapidamente propagado para demais grupos e regiões, propondo-se atingir, dependendo da disposição e do apoio político e da disponibilidade de equipamentos homologados a serem adquiridos, o maior número de moradias que for possível.

O prazo para desativação por completo do lixões, prorrogado para 2021, poderá ser um norteador estratégico para priorizar as regiões a terem a proposta implementada preliminarmente.

A proposta será medida em relação:

1. A capacidade de redução do lixo a ser coletado;
2. Ao aumento do índice de resíduos destinados ao processo de reciclagem sobre o total de lixo coletado;
3. A capacidade de gerar empregos;
4. A economia total do processo, após descontados os investimentos de sua implantação, propiciada pela redução de custos com a logística, com a menor demanda sobre o destino do lixo coletado e com a receita sobre o material reciclado.

Pretende-se no primeiro ano ter a proposta implantada dentro de um MVP, período em que o maior número de empresas para produção e instalação de equipamentos serão homologadas, de modo a possibilitar uma escala maior de implantação da proposta nos cinco anos seguintes, que atinja, no mínimo 50% dos municípios brasileiros.

Superados os paradigmas que propiciem eleger uma região de amostra suficiente para dar confiabilidade aos resultados medidos, a barreira inicial é viabilizar financeiramente o MVP e os entraves jurídicos que a sua implantação poderão impor. 

A modelagem conceitual do MVP, associada ao plano de negócios, que poderá contar com a parceria de um desenvolvedor de equipamentos, reunirá os subsídios suficientes para romper os principais pré-conceitos em relação a viabilidade da proposta.

O piloto poderá ser conduzido por meio de Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) ou outro modelo jurídico que se mostre viável para atender essa fase.

Um dos resultados do MVP será um modelo de edital de contratação ou de concessão do serviço da proposta.

Não se aplica.

Não há impedimentos para avançar com a implantação da proposta para os demais países da América Latina e do Caribe, pelo contrário. Quanto mais moradias forem aderentes ao modelo, maior será o desenvolvimento dos equipamentos envolvidos na solução, com o aumento da qualidade e a redução dos custos de sua produção.

Não se aplica.

A proposta está em fase conceitual e por ora não envolve, formalmente, pessoas e equipe, contudo, há contribuição de conceitos e de idéias de um grupo de pessoas simpáticas a solução e que, por ventura do seu seguimento para fase piloto, poderão integrar-se a equipe do projeto.

Estima-se, para essa fase inicial, uma equipe de dez pessoas a trabalharem integralmente com a proposta, além de outros grupos de empresas e apoiadores que possam se associar como colaboradores do desenvolvimento da solução.

Sou Mestre em Gestão da Inovação e Engenheiro Civil pelo Centro Universitário da FEI, com MBA em Gerenciamento de Projetos pela FGV, MBA Executivo em Administração pelo Ibmec e MBA em Administração pelo Centro Universitário da FEI, possuo mais de 25 anos de experiência no setor de Construção Civil, sendo 19 deles em uma das dez maiores empresas do setor no Brasil, onde atuei como responsável por projetos de desenvolvimento estratégico, além da posição como gestor de Custos e Controle e de outras áreas. Possuo certificação como Project Management Professional – PMP® pelo Project Management Institute – PMI.

Não há parcerias no momento.

A proposta tem como clientes as administrações públicas dos municípios e seus munícipes como beneficiários diretos.

Será elaborado um modelo de edital de contratação ou de concessão do serviço da proposta.

Para e etapa piloto pretende-se angariar os recursos necessários para sua execução por meio de programas de incentivos à inovação.

O modelo de edital de contratação ou de concessão do serviço da proposta estabelecerá o modelo econômico de investimento e de retorno esperado com a operação a proposta, tomando como referencial mínimo os indicadores de resultados obtidos por meio do piloto. 

O apoio do Grupo BID trará respaldo necessário para romper os paradigmas e desenvolver o modelo para a fase de piloto.